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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 13:02
Filho é mantido como inventariante do espólio do pai
documentos inequívocos, e diante da ausência de declaração legal, acertada a decisão que nomeou como inventariante o filho do falecido.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:30
Município deverá indenizar filho de vigia morto em serviço
Juiz julgou procedente o pedido de indenização por danos morais em razão da morte prematura do pai
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:03
Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai
Acusados foram condenados por homicídio duplamente qualificado por ter sido praticado mediante promessa de pagamento e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 16:12
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:01
Não cabe pagamento de DPVAT a filho reconhecido após a morte do pai, se parentes já receberam a indenização
A 5ª Câmara Cível do TJRS negou o pedido, pois o seguro foi pago aos pais da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:20
Previdenciário. Pensão por morte.
Dependência econômica dos genitores em relação ao filho instituidor do benefício.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:45
Mãe só tem direito a pensão por morte de filho militar do Exército se comprovar dependência econômica
Na ausência de cônjuge ou companheiro, filho, enteado ou menor sob sua guarda, é devido à mãe e ao pai o benefício de pensão por morte
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:45
Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos
Cemitério onde ela está enterrada deve receber visitas. Pai e madrasta cumprem penas pelo assassinato.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30
Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai
Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ouvi dizer .... (educação, emancipação e democracia)
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:38
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:35
Autorização para viagem internacional. Crianças ou adolescentes
Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 18:43
Mãe recorre à Justiça para doar órgãos de filho
Menino de 14 anos foi baleado e teve morte cerebral. Córneas e rins de adolescente foram doados para quatro pessoas.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:31
O filho inválido que casa perde a pensão por morte?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:21
Confirmada condenação de torcedor do Brasil por morte e agressão a torcedores do Pelotas
Pai e filho, que torciam para o Pelotas, foram espancados por um grupo de torcedores quando se dirigiam a pé ao centro da cidade
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:24
Filho processa mãe por assassinato de pai e consegue indenização milionária
Mãe deve pagar R$ 500 mil de danos morais e mais de R$ 2 milhões por danos materiais.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:02
Pai e filho são condenados por matar irmãos e ferir outra vítima
As penas foram fixadas em 59 anos e nove meses de reclusão e 53 anos e oito meses de reclusão, respectivamente.